quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Dia 22 de agosto, em Brasília, será realizado o I Seminário sobre a Convenção da Haia de 2007 sobre cobrança de alimentos no plano internacional

22 de agosto de 2008, Horário: 10h
Cooperação Jurídica Internacional
Para a Prestação de Alimentos:
A NOVA CONVENÇÃO DA HAIA

Local: Auditório da Escola da Advocacia-Geral da União
SBN - Quadra 1, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 4º andar.
Brasília – DF

Inscrições até 18 de agosto (gratuitas): drci@mj.gov.br
Informações: (61) 3429-8919, drci@mj.gov.br
Organização: Ministério da Justiça
Secretaria Nacional de Justiça
Colaboração: I Seminário sobre ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
15 Anos

PROGRAMAÇÃO

Abertura
10h – 10h15 – Discurso de Abertura – Luís Paulo T. Barreto (Secretário-Executivo do Ministério da Justiça)
10h15 – 10h30 – Discurso de Abertura – José Antônio Dias Toffoli (Advogado-Geral da União)

Painel 1 – Principais Aspectos da Convenção sobre Cobrança Internacional de Alimentos Para Crianças e Outros Membros da Família
10h30 – 10h45 - Abertura do Painel: Mônica Sifuentes (Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região)
10h45 – 11h30 - Palestra: Hans Van Loon (Secretário-Geral da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado)
11h30 – 11h40 – Perguntas

11h40 – 12h – Pausa para café

Painel 2 Perspectiva latino-americana quanto à Convenção sobre Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família
12h – 12h10 – Abertura do Painel – Romeu Tuma Júnior (Secretário Nacional de Justiça)
12h10 – 12h50 – Palestra – Ignacio Goicoechea (Oficial Jurídico de Ligação da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado para a América Latina)
12h50 – 13h – Perguntas

13h – 15h – Pausa para almoço

Painel 3 - Mecanismos da cooperação jurídica internacional para a prestação de alimentos: da carta rogatória ao auxílio jurídico direto
15h00 – 15h15 – Abertura do Painel – Gilson Langaro Dipp (Ministro do Superior Tribunal de Justiça – a confirmar)
15h15 – 16h - Palestra – Carmem Tibúrcio (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
16h – 16h20 – Moderador: Rafael Thomaz Favetti (Consultor Jurídico do Ministério da Justiça)
16h20 – 16h30 - Réplica do Palestrante
16h30 – 16h40 - Perguntas

16h40 – 17h – Pausa para café

Painel 4 - Em busca de maior celeridade e efetividade: o papel das autoridades centrais
17h - 17h15 – Abertura: Geraldo Martins Ferreira (Defensor Público-Geral do Distrito Federal – a confirmar)
17h15 – 18h – Palestra: Nadia de Araújo (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio)
18h – 18h20 – Moderador: Fernando Messere (Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal)
18h20 – 18h30 – Réplica do Palestrante
18h30 – 18h40 - Perguntas

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